O Problema Moral da Clonagem

O Problema moral da clonagem

A clonagem é ilícita porque supõe uma produção e não uma procriação ⁽¹⁾ :

A Lei de Deus estabelece que o homem seja procriado no ato unitivo do amor do pai e da mãe, dentro do matrimônio. Este tem por fim primordial a procriação, e só dentro do Instituto do Matrimônio e como conseqüência do ato conjugal é lícita a descendência.

S. S. Pio XII, no seu Discurso sobre a Esterilidade e a Fecundidade (19 de Maio de 1956). O Papa assinalava então a inseparabilidade da procriação e da relação conjugal: "Nunca é permitido separar estes dois aspectos, até ao ponto de excluir positivamente seja a intenção procriadora, seja a relação conjugal". Com respeito à fecundação artificial - portanto, aplicável hoje à clonagem - assinalava:

- "A respeito das tentativas da fecundação humana "in vitro", basta-Nos observar que se deve excluí-las como imorais e absolutamente ilícitas."

- "A fecundação artificial ultrapassa os limites do direito que os esposos adquirem pelo contrato matrimonial, a saber: direito a exercer plenamente a sua natural capacidade sexual na realização natural do ato matrimonial. O contrato em questão não lhes confere direito à fecundação artificial, porque semelhante direito não está de modo algum expresso no direito ao ato conjugal natural, nem poderia dele deduzir-se".

Assim, não olvidemos que Deus é o único dono da vida, e Criador das leis que a regem. Portanto, sob nenhum motivo, nem por razões humanitárias, nem por causa de um mal entendido progresso científico, nem por nenhum interesse comercial, é lícito esquecer Deus.

Este é o argumento último e inapelável que se opõe não só à clonagem humana, mas também às técnicas de fecundação artificial.

Javier Mª Pérez-Roldan

Nota
(1) Há que distinguir entre os vários termos. Criar, que o dicionário da Real Academia define como produzir algo de nada; procriar, engendrar, multiplicar uma espécie; e fabricar, produzir objetos em série, geralmente por meios mecânicos. O ato de criação é exclusivo de Deus, que criou tudo do nada; O ato procriador é próprio de cada ser vivo, que engendra descendência pelos meios com que a natureza o dota; E a fabricação é própria do ser humano, que por sua própria indústria e inteligência é capaz de utilizar como instrumento tudo aquilo que tem ao seu alcance, para produzir, por sua vez, novos objetos. A clonagem não é, pois, um ato criador, só próprio de Deus, e nem sequer um ato procriador, porquanto sai das regras que a natureza estabelece, mas uma mera fabricação, tanto quanto utiliza meios técnicos, e se bem que produza uma vida, fá-lo como se tratasse de mais um objeto, sem chegar a compreender o elevado sentido que a própria vida humana tem, fazendo um uso desta meramente instrumental.